Sessão Ordinária realizada em data de 04.03.2024

Na Sessão Ordinária realizada em data de 04.03.2024, foram discutidas as seguintes preposições: 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ANTEPROJETOS.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, autoria da Vereadora Vera Lúcia Siqueira dos Santos, de súmula: Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe".

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, de autoria do Vereador Luciano Berges, de SÚMULA: Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Ibaiti.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 18º Legislatura Autoria do Vereador Samuel da Silva, de Súmula: Dispõe sobre a divulgação no site do Município de Ibaiti dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em     andamento.

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 de autoria do Vereador César Augusto de Mello SÚMULA, de súmula: Institui o Programa “Câmara vai à Escola”.

 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ANTEPROJETOS.

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, de autoria do Vereador: RENÉRIO GONÇALVES LEITE FILHO DE SÚMULA: Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, de autoria doS VereadorES: CÉSAR AUGUSTO DE MELLO E SAMUE DA SILVA: Institui o mês “fevereiro roxo”, dedicado à conscientização da importância da prevenção do diagnóstico precoce de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 de autoria do Vereador: Samuel da Siulva, de SÚMULA: Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, de Autoria do Vereador:  Cesar Augusto de Mello de súmula: Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

 – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES.

INDICAÇÃO DE Nº 29 de 22/02/2024, de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal como indicação a tomada as providências legais junto ao departamento competente para que se faça um estudo de viabilidade de aquisição e distribuição de caixas d’água nas residências da população carente.

INDICAÇÃO DE Nº 30 de 23/02/2024, de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja implantado o cálculo cumulativo nos avanços horizontais de todos os cargos públicos que integram a Tabela Salarial dos Servidores Públicos Municipais.

INDICAÇÃO DE Nº 31 de 22/02/2024, de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal como indicação a tomada as providências legais junto ao departamento competente para que se proceda à reforma da ponte que dá acesso a serra dos Martinellis.

INDICAÇÃO DE Nº 32 de 22/02/2024, de Autoria do Vereador César Augusto de Mello: O Vereador que está subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal como indicação a tomada as providências legais junto ao departamento competente para que se proceda a elaboração de projeto de lei que apresente projeto de lei que institua beneficio social de âmbito municipal voltado a isenção de IPTU para os portadores de TEA (TRANSTORNO DO Espectro Autista).  

INDICAÇÃO DE Nº 33 de 23/02/2024, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, como indicação a tomada de providências junto do Departamento competente  para realização de campanha de plantio com distribuição de sementes de Clotalárea Juncea em nosso Município.

INDICAÇÃO DE Nº 34 de 22/02/2024, de Autoria dos Vereadores César Augusto de Mello e Samuel da Silva: Os Vereadores subscreventes, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a sugestão de tomada de providências junto do departamento competente, para o estudo e elaboração de projeto de lei que altere o Estatuto do Servidor deste Município, ou Lei Específica, para prever e disciplinar expressamente a possibilidade de redução de jornada de trabalho para servidores, que tenham filhos com necessidades especiais.

INDICAÇÃO DE Nº 35 de 26/02/2024, de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja aumentado o número de vagas de motos em frente lotérica do lado da TIM.

INDICAÇÃO DE Nº 36 de 26/02/2024, de Autoria do Vereador André Zanineti de Matos: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Prefeito Municipal indicação para que seja para que se faça a pintura das faixas na rua Paraná.

INDICAÇÃO DE Nº 37 de 23/02/2024, de Autoria do Vereador José Roberto Altvater: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, como indicação a tomada de providências junto do Departamento competente  para que se faça o complemento do bueiro na rua Luiz Vidal, no bairro Oscar A. Negrão.

INDICAÇÃO DE Nº 38 de 26/02/2024, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, como indicação a tomada de providências junto do Departamento competente  para que se proceda à reforma das ruas Gabriel Altvater e Getúlio vagas no distrito da Vila Guay.

INDICAÇÃO DE Nº 39 de 26/02/2024, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, como indicação a tomada de providências junto do Departamento competente  para que se proceda à reforma da massa asfáltica na esquina da rua Vicente Alves Carvalho e rua Severo Tavares.

INDICAÇÃO DE Nº 40 de 26/02/2024, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, como indicação a tomada de providências junto do Departamento competente para a realização da uma extensão de rede de iluminação nas ruas Vanira dos Santos e Luiz Antônio dos Santos.

INDICAÇÃO DE Nº 41 de 26/02/2024, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, como indicação a tomada de providências junto do Departamento competente para a realização de uma rede de iluminação na rua José Carneiro no bairro da Vila Guay.

INDICAÇÃO DE Nº 42 de 26/02/2024, de Autoria do Vereador Samuel da Silva: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, como indicação a tomada de providências junto do Departamento competente  para a realização de uma reforma na escola municipal Daigles Aparecida de Carvalho no distrito da Vila Guay.