103 Projeto nº 006.2024. EXECUTIVO. .subvenção asilo
Data: 23/04/2024
Situação: PUBLICADO
Postado por: cristiane vitorio gonçalves
ARQUIVOS
projetos-.subvena§a£o-asilo.pdf
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HISTÓRICO DO PROCESSO
PROTOCOLADO
23/04/2024
PLENÁRIO
18/03/2024
TIPO DE REGIME
18/03/2024
REGIME NORMAL
18/03/2024
Ofício Ministério Público em 03.04.2024
PARECER JURÍDICO
28/03/2024
Apto tramitação
BAIXADO COMISSÕES
08/04/2024
Parecer da Comissão Permanente de Redação, Legislação e Justiça, Legalidade. Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento . Apto para tramitação
Parecer da Comissão Permanente de Ordem Econômica e Social . Apto para tramitação
PRESIDÊNCIA
08/04/2024
Encaminhe-se para deliberação e votação do Plenário.
PRIMEIRA VOTAÇÃO
08/04/2024
Aprovado por Unanimidade
SEGUNDA VOTAÇÃO
15/04/2024
Aprovado por Unanimidade
AUTÓGRAFO
15/04/2024
SANÇÃO
18/04/2024
LEI Nº 1209, DE 18 DE ABRIL DE 2024
LEI
18/04/2024
LEI Nº 1209, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PUBLICADO
18/04/2024
Diário Oficial do Município. Edição nº 2616, de 18.04.2024
